Excelentíssimo Senhor Presidente EVALDO FERREIRA VILELA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) Brasília - DF
Senhor Presidente,
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) agradece a resposta à nossa carta referente à Chamada 25/2020 do CNPq sobre “APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO: BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO” e a realização da reunião virtual para esclarecimentos do referido edital, ocorrida no dia 23/07/2020. De fato, lendo a Retificação da Chamada 25/2020 publicada em 31/07/2020, vemos que algumas sugestões foram acolhidas, o que reforça a importância do diálogo entre o CNPq e a comunidade científica. No entanto, houve a inclusão de um novo item, a saber:
1.3 – Poderão submeter proposta Programas de Pós-Graduação com conceito igual ou superior a 4 (quatro) na avaliação quadrienal da CAPES de 2017. Com relação a este item observamos que:
Não constava na chamada original;
Contradiz a própria norma do CNPq (item b de 4.2.1 de RN-017/2006) que prevê a concessão de bolsas para programas com conceito igual ou superior a 3;
Existem programas que receberam bolsas do CNPq quando tinham nota 3 e hoje estão com notas maiores, o que destaca a importância destas bolsas para estes programas;
Não se justifica a exclusão de programas como um todo em função de sua nota de avaliação da CAPES.
O que deve ser avaliado é o Projeto de Pesquisa do pesquisador.
Diante destas observações gostaríamos de solicitar a remoção deste item da Chamada 25/2020, por entender que a chamada deve atender a bons projetos de pesquisa e que a nota de programa de pós-graduação é assunto relacionado tão somente à CAPES.
Nos parece importante, neste momento, enfatizar os papéis distintos de ambas agências.
Finalmente, sugerimos fortemente que o Conselho Deliberativo do CNPq participe deste debate, por ser o órgão que melhor representa as relações entre CNPq e a comunidade científica, para a elaboração da Chamada para 2021.
Atenciosamente,
ROGÉRIO ROSENFELD
Coordenador do GT da SBPC sobre as políticas do MCTI
ILDEU DE CASTRO MOREIRA
Presidente da SBPC